O serviço combinado vira documento. Dos dois lados.
Para quem presta o serviço e para quem contrata — o mesmo contrato, o mesmo peso para os dois lados.
Protocolo
#A1B2C3D4
Contrato de Prestação de Serviços
Do combinado ao contrato
Nasce numa conversa. Vira documento assinado.
Contratante
Prestador
Contrato de Reforma
Assinado pelas duas partes
O problema não é combinar.
É quando cada um lembra de uma coisa diferente.
Uma conversa pode se perder. O combinado pode ser registrado.
Qual é o seu caso?
Documentos certos para cada perfil
Escolha como você se encaixa e veja os documentos pensados para o seu caso.
Freelancer / Autônomo
Contratos, orçamentos e proteções para quem presta serviço com CPF.
Ver documentos para freelancersMEI
Documentos com Razão Social e CNPJ, para relações entre empresas.
Ver documentos para MEIQuem contrata
Vai contratar um serviço? Registre o combinado antes de pagar.
Me protegerEmpresa
Contrate freelancers e MEIs sem dor de cabeça trabalhista.
Ver documentos para empresasKit completo de proteção
Um documento para cada momento do serviço
Iniciar serviço
Fechar / Entregar
Cobrar / Encerrar
Proteger trabalho
Formalizar relação
Por que confiar
Tudo que você precisa saber
Exclusivo ContratoZap
🧭 Guia de Documentos
Não sabe qual contrato usar para sua situação? Cadastre-se grátis e deixe o Guia encontrar o documento certo para você em segundos.
- ✅ Indica o documento adequado para sua situação
- ✅ Explica como cada documento te protege
- ✅ Link direto para gerar o documento
Comece grátis. Continue como quiser.
Profissional
R$ 19,90/mês
- Todos os documentos
- Até 30 documentos por ciclo de 30 dias
- Sem cobrança por documento
Validade jurídica
Isso vale como prova de verdade?
Sim. Explicamos em linguagem simples o que garante a validade do seu contrato.
O que diz a lei
O art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001 reconhece a assinatura eletrônica simples para contratos entre particulares, sem exigir certificado digital pago (ICP-Brasil). Basta que as partes concordem com o meio — e é isso que você aceita ao assinar pelo ContratoZap.
Confirmado pelo STJ
Em 2025, o STJ (REsp 2.205.708/PR) decidiu que exigir certificação ICP-Brasil é excesso de formalismo — a validade da assinatura eletrônica depende do que as partes aceitaram como meio válido entre si, não de um certificado pago específico.
O que fica registrado
No momento do aceite, guardamos o IP, o dispositivo usado, a data e a hora exatas, e um hash único (uma espécie de "impressão digital") do conteúdo assinado. Tudo isso vira o Selo de Autenticidade impresso no PDF final.
Vale como prova, e pode virar cobrança direta
Caso uma das partes conteste o contrato, esse rastro funciona como prova documental em juízo (CPC art. 369) — mostra quem aceitou, quando, de onde, e que o conteúdo não foi alterado depois. Em documentos como a confissão de dívida, a Lei 14.620/2023 dispensa testemunhas para virar título executivo, permitindo cobrança direta sem processo de conhecimento (CPC art. 784, III e §4º); nos demais, o rastro segue como prova forte, mas exige processo judicial completo.
Isso não substitui a assinatura qualificada (certificado ICP-Brasil) nos casos em que a lei exigir especificamente esse tipo. Para prestação de serviços comuns entre particulares — o escopo do ContratoZap — a assinatura eletrônica simples é válida e aceita. A força executiva de cada documento depende da clareza e liquidez das obrigações preenchidas — o ContratoZap não presta consultoria jurídica.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
O contrato tem validade jurídica?
Sim. A assinatura eletrônica tem validade conforme o art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001, com trilha de auditoria e certificado de conclusão.
Preciso criar uma conta?
Para gerar um documento (qualquer um dos 44 disponíveis), sim — o cadastro é gratuito, só com e-mail, sem cartão. Você pode navegar e preencher o wizard livremente antes disso; a conta só é pedida no momento de gerar.
O ContratoZap é um escritório de advocacia?
Não. O ContratoZap é uma plataforma tecnológica. Não prestamos consultoria jurídica nem representamos qualquer das partes.
Seu próximo serviço pode começar com um bom combinado.
O combinado fica ainda mais barato com o ContratoZap.
Sem cartão. Sem mensalidade obrigatória.