Contratar freelancer ou MEI sem virar dor de cabeça trabalhista.
Formalize a contratação de freelancers, autônomos e MEIs com cláusula de autonomia — direto do celular, sem depender do jurídico pra cada contrato pontual.
Situações comuns de quem contrata prestadores
“Vou contratar um freelancer e preciso de um contrato que deixe claro que não é vínculo empregatício.”
Resolve com Contrato Autônomo → Empresa
“Contratei um MEI e preciso formalizar como pessoa jurídica, CNPJ com CNPJ.”
Resolve com Contrato MEI → PJ
“O escopo, prazo ou valor mudou no meio do contrato e preciso deixar isso por escrito.”
Resolve com Aditivo Contratual
Documentos mais usados por empresas contratantes
Contrato Autônomo → Empresa
R$ 7,90Cláusula de autonomia (CLT, art. 442-B) pensada pra afastar vínculo empregatício.
Ver documentoContrato MEI → PJ
R$ 7,90B2B pontual entre CNPJs — formalize a contratação de um MEI.
Ver documentoOrdem de Serviço
R$ 7,90Sua empresa autoriza formalmente antes de o prestador começar.
Ver documentoAditivo Contratual
R$ 7,90Mudou escopo, prazo ou valor no meio do contrato — formaliza sem reescrever tudo.
Ver documentoDistrato
R$ 7,90Encerrar o contrato antes do prazo, de comum acordo.
Ver documentoExclusivo ContratoZap
🧭 Guia de Documentos
Contratando um freelancer pra um projeto específico? Descreva a situação e o Guia sugere o contrato certo.
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Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça consolidou que contratos eletrônicos como os gerados pelo ContratoZap têm plena validade jurídica, mesmo sem certificação ICP-Brasil (REsp 2.197.156/SP). A base legal é a mesma pra qualquer parte contratante, pessoa física ou jurídica.
Catálogo completo
Veja todo o catálogo — os documentos mais usados por empresas estão destacados acima
Contrato Completo de Serviço
O contrato mais completo da plataforma — com módulos de proteção sob medida
R$ 14,90
Saiba maisContrato Autônomo → Empresa
Formalize a prestação de serviço para uma empresa, com a autonomia protegida
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Serviço Recorrente
Para quem presta o mesmo serviço, no mesmo cliente, toda semana ou todo mês
R$ 7,90
Saiba maisTermo de Confidencialidade
NDA simples para proteger informações sensíveis trocadas durante o serviço
R$ 7,90
Saiba maisCessão de Direitos Autorais
Deixe claro quem é dono da obra criada — antes de entregar
R$ 7,90
Saiba maisSolicitação Formal de Serviço
Registre por escrito o que você quer contratar, antes de qualquer conversa informal
R$ 7,90
Saiba maisChecklist de Vistoria pelo Contratante
Documente o estado do local antes de o prestador começar
R$ 2,90
Saiba maisNotificação de Serviço Insatisfatório
Formalize a insatisfação e dê um prazo para o prestador resolver
R$ 7,90
Saiba maisSolicitação de Reembolso Formal
Peça o reembolso por escrito, com motivo e valor claros
R$ 7,90
Saiba maisAviso Formal
Notificação de cobrança por escrito, com data e registro — sem precisar de cartório
R$ 7,90
Saiba maisVistoria Prévia
Documente o estado do local antes de começar — ninguém te cobra por dano que já existia
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Serviço Recorrente MEI
Para o MEI que presta o mesmo serviço, no mesmo cliente, periodicamente
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Fornecimento Recorrente
Para o MEI que entrega produtos ou materiais periodicamente
R$ 7,90
Saiba maisSubcontratação Pontual MEI
Formalize quando você repassa parte de um serviço para outro profissional
R$ 7,90
Saiba maisAcordo de Parceria MEI + MEI
Formalize a indicação comissionada ou parceria comercial entre dois MEIs
R$ 7,90
Saiba maisTermo de Uso de Espaço Compartilhado
Formalize o compartilhamento de um espaço de trabalho entre dois profissionais
R$ 7,90
Saiba maisRecibo Financeiro com CNPJ
Recibo com Razão Social e CNPJ do MEI que recebeu o pagamento
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Aprovação de Arte/Projeto
Registre a aprovação final antes que o cliente peça 'só mais um ajuste'
R$ 2,90
Saiba maisDeclaração de Autônomo
Comprove sua renda para banco ou locação, sem carteira assinada
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Escopo Fechado
Trave o escopo antes que o cliente peça 'só mais um ajuste' pra sempre
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Exclusividade Temporária
Formalize um período de atendimento exclusivo, com prazo e condições claras
R$ 7,90
Saiba maisAcordo Extrajudicial de Pagamento
Parcele uma dívida em aberto com força de título executivo
R$ 7,90
Saiba maisCarta de Encerramento Comercial
Encerre uma relação comercial sem drama e sem risco jurídico
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Devolução Parcial
Formalize a devolução proporcional quando um serviço é interrompido
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Responsabilidade por Animal
Registre as condições de saúde declaradas e a autorização de emergência antes de cuidar do pet
R$ 7,90
Saiba maisDeclaração de Atividade Autônoma
Formalize sua atividade antes da obrigatoriedade de CNPJ em 2027
R$ 2,90
Saiba maisContrato de Transição PF → MEI
Formalize a mudança de CPF para CNPJ com um cliente que já atende
R$ 7,90
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Profissional
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Dúvidas frequentes
Perguntas de empresas contratantes
Serve pra formalizar contratação de freelancer sem gerar vínculo empregatício?
Sim, esse é o objetivo do Contrato Autônomo → Empresa — cláusula de autonomia alinhada ao art. 442-B da CLT. A caracterização final ainda depende de como a relação funciona na prática, não só do papel.
Dá pra usar em contrato entre duas empresas (CNPJ com CNPJ)?
O Contrato MEI → PJ cobre isso quando o prestador é MEI. Para relações mais amplas entre empresas maiores, é um caso a confirmar caso a caso.
Consigo proteger informação confidencial da empresa?
O Termo de Confidencialidade pode ser gerado como documento complementar ao contrato, formalizando o sigilo sobre dados e sistemas que o prestador acessa.
Isso substitui o jurídico da empresa?
Não. O ContratoZap gera documentos com validade jurídica e amparo legal claro, mas não substitui aconselhamento jurídico especializado para casos complexos ou de maior risco.
Seu próximo serviço pode começar com um bom combinado.
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