Política de Privacidade

Para gerar e formalizar o contrato, coletamos apenas os dados necessários das duas partes envolvidas: nome completo, CPF, telefone e, opcionalmente, e-mail. Também coletamos as condições do serviço combinado (descrição, valor, forma de pagamento, prazo e demais informações preenchidas no formulário). Não é necessário criar uma conta nem informar senha.

Os dados informados são usados exclusivamente para:

• gerar o documento do contrato;
• processar o pagamento da taxa de utilização da plataforma;
• enviar o documento para assinatura eletrônica das duas partes;
• notificar as partes sobre o andamento do processo, por e-mail e/ou WhatsApp;
• manter um registro mínimo de auditoria do processo, para fins de segurança.

Não usamos esses dados para publicidade, nem os vendemos a terceiros.

Para funcionar, a plataforma depende de alguns prestadores de serviço especializados, que recebem apenas os dados estritamente necessários para sua função:

• processamento do pagamento via PIX;
• coleta da assinatura eletrônica e emissão do certificado de conclusão;
• envio de notificações por e-mail e WhatsApp.

Esses prestadores têm suas próprias políticas de privacidade e tratam os dados recebidos apenas para prestar o serviço contratado pelo ContratoZap.

Os dados pessoais e o conteúdo do contrato ficam armazenados apenas pelo tempo necessário para concluir o processo — geração do documento, coleta das assinaturas e entrega do arquivo final. Encerrado o processo, ou vencido o prazo de retenção definido pela plataforma, esses dados são excluídos automaticamente. Preservamos apenas um registro mínimo de auditoria (sem o conteúdo do contrato), pelo tempo necessário para fins de segurança e eventual comprovação do processo.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados, dentro dos limites técnicos e legais aplicáveis. Como a maior parte dos dados já é excluída automaticamente ao final do processo, esse direito se aplica principalmente durante o período em que o contrato ainda está em andamento.

Todo o tráfego com a plataforma é feito por conexão criptografada (HTTPS). O acesso à área administrativa é protegido por senha e sujeito a limite de tentativas. Não registramos senhas, dados de pagamento completos ou o conteúdo integral do contrato em nenhum log da aplicação.

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para o e-mail de suporte informado na página inicial da plataforma.