Você fecha o serviço. O contrato fecha com você.
Contratos, orçamentos e proteção pra quem vive de freelance — sem CNPJ, sem mensalidade obrigatória, sem precisar entender de direito. Documento pronto em minutos, assinatura pelo celular.
Situações que todo freelancer já viveu
“Vou prestar serviço pra uma empresa e não tenho nada assinado.”
Resolve com Contrato Autônomo → Empresa
“O cliente não para de pedir ajuste e o que foi combinado já era outra coisa.”
Resolve com Termo de Escopo Fechado
“Terminei o serviço, o cliente sumiu e não fui pago.”
Resolve com Aviso Formal
Documentos mais usados por freelancers
Contrato Autônomo → Empresa
R$ 7,90Formaliza a prestação pra empresa, com autonomia protegida (afasta vínculo empregatício).
Ver documentoContrato Completo de Serviço
R$ 14,90O mais completo — vistoria, entrega, garantia, confidencialidade e direitos autorais num único contrato.
Ver documentoContrato de Serviço Recorrente
R$ 7,90Pro cliente que você atende toda semana ou todo mês.
Ver documentoOrdem de Serviço
R$ 7,90Cliente autoriza por escrito antes de você ir fazer o reparo ou instalação.
Ver documentoE mais modelos pra situações específicas — personal trainer, aula particular, cuidado de pet, aluguel de equipamento, exclusividade. Ver catálogo completo
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Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça consolidou que contratos eletrônicos como os gerados pelo ContratoZap têm plena validade jurídica, mesmo sem certificação ICP-Brasil (REsp 2.197.156/SP). Você tem proteção real — não só um PDF bonito.
Catálogo Freelancer / Autônomo
Todos os documentos para o seu caso
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Saiba maisContrato Autônomo → Empresa
Formalize a prestação de serviço para uma empresa, com a autonomia protegida
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Serviço Recorrente
Para quem presta o mesmo serviço, no mesmo cliente, toda semana ou todo mês
R$ 7,90
Saiba maisTermo de Confidencialidade
NDA simples para proteger informações sensíveis trocadas durante o serviço
R$ 7,90
Saiba maisCessão de Direitos Autorais
Deixe claro quem é dono da obra criada — antes de entregar
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Saiba maisAviso Formal
Notificação de cobrança por escrito, com data e registro — sem precisar de cartório
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Saiba maisVistoria Prévia
Documente o estado do local antes de começar — ninguém te cobra por dano que já existia
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Saiba maisTermo de Aprovação de Arte/Projeto
Registre a aprovação final antes que o cliente peça 'só mais um ajuste'
R$ 2,90
Saiba maisDeclaração de Autônomo
Comprove sua renda para banco ou locação, sem carteira assinada
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Escopo Fechado
Trave o escopo antes que o cliente peça 'só mais um ajuste' pra sempre
R$ 7,90
Saiba maisContrato de Exclusividade Temporária
Formalize um período de atendimento exclusivo, com prazo e condições claras
R$ 7,90
Saiba maisAcordo Extrajudicial de Pagamento
Parcele uma dívida em aberto com força de título executivo
R$ 7,90
Saiba maisCarta de Encerramento Comercial
Encerre uma relação comercial sem drama e sem risco jurídico
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Devolução Parcial
Formalize a devolução proporcional quando um serviço é interrompido
R$ 2,90
Saiba maisTermo de Responsabilidade por Animal
Registre as condições de saúde declaradas e a autorização de emergência antes de cuidar do pet
R$ 7,90
Saiba maisDeclaração de Atividade Autônoma
Formalize sua atividade antes da obrigatoriedade de CNPJ em 2027
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Saiba maisContrato de Transição PF → MEI
Formalize a mudança de CPF para CNPJ com um cliente que já atende
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Profissional
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Dúvidas frequentes
Perguntas de freelancer
Isso vale como contrato de verdade, mesmo sem cartório?
Sim. A assinatura eletrônica simples entre particulares tem respaldo no art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001 e serve como prova documental (CPC, art. 369). Não precisa de certificado ICP-Brasil.
Preciso ter CNPJ pra usar?
Não. Os documentos da vertical Autônomo funcionam só com CPF.
E se o cliente não quiser assinar?
O documento fica pendente e você recebe lembretes automáticos. Sem a assinatura da outra parte, ele vale como proposta formal registrada — não como contrato fechado.
O Contrato Autônomo → Empresa me protege de virar 'funcionário' sem querer?
Ele tem cláusula de autonomia alinhada ao art. 442-B da CLT, pensada exatamente pra isso. A caracterização final depende de como a relação funciona na prática, não só do papel.
Seu próximo serviço pode começar com um bom combinado.
O combinado fica ainda mais barato com o ContratoZap.
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