O combinado fica ainda mais barato com o ContratoZap.
Formalize seus serviços com documentos profissionais e assinatura eletrônica, direto pelo celular.
✓ 1 documento grátis✓ Só com e-mail✓ Sem cartão
Sem mensalidade obrigatória.
Você não precisa decidir agora.
Entre gratuitamente, experimente um documento e escolha depois.
Comece grátis. Continue como quiser.
Profissional
R$ 19,90/mês
- Todos os documentos
- Até 30 documentos por ciclo de 30 dias
- Sem cobrança por documento
O problema não é combinar.
É quando cada um lembra de uma coisa diferente.
Uma conversa pode se perder. O combinado pode ser registrado.
Do combinado ao documento.
Escolha
Encontre o documento adequado
Preencha
Responda perguntas simples
Assine
Faça sua assinatura eletrônica
Envie
A outra parte recebe o link
Formalize
Documento concluído e disponível
Tudo pelo celular.
Feito para quem trabalha de verdade.
Presta serviço? O ContratoZap é para você.
Contrata serviço? O ContratoZap também pode ser usado para formalizar a relação.
Um documento para cada momento do serviço.
Iniciar
- Contrato Completo de Serviço
- Contrato Autônomo → Empresa
- Contrato de Serviço Recorrente
Entregar
- Termo de Entrega e Aceite
- Termo de Garantia
- Aditivo Contratual
Receber
- Notificação de Serviço Insatisfatório
- Registro de Acionamento de Garantia
- Solicitação de Reembolso Formal
Proteger
- Termo de Confidencialidade
- Cessão de Direitos Autorais
- Checklist de Vistoria pelo Contratante
Encerrar
- Declaração de Faturamento MEI
- Declaração de Autônomo
- Declaração de Atividade Autônoma
Validade jurídica
Isso vale como prova de verdade?
Sim. Explicamos em linguagem simples o que garante a validade do seu contrato.
O que diz a lei
O art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001 reconhece a assinatura eletrônica simples para contratos entre particulares, sem exigir certificado digital pago (ICP-Brasil). Basta que as partes concordem com o meio — e é isso que você aceita ao assinar pelo ContratoZap.
Confirmado pelo STJ
Em 2025, o STJ (REsp 2.205.708/PR) decidiu que exigir certificação ICP-Brasil é excesso de formalismo — a validade da assinatura eletrônica depende do que as partes aceitaram como meio válido entre si, não de um certificado pago específico.
O que fica registrado
No momento do aceite, guardamos o IP, o dispositivo usado, a data e a hora exatas, e um hash único (uma espécie de "impressão digital") do conteúdo assinado. Tudo isso vira o Selo de Autenticidade impresso no PDF final.
Vale como prova, e pode virar cobrança direta
Caso uma das partes conteste o contrato, esse rastro funciona como prova documental em juízo (CPC art. 369) — mostra quem aceitou, quando, de onde, e que o conteúdo não foi alterado depois. Em documentos como a confissão de dívida, a Lei 14.620/2023 dispensa testemunhas para virar título executivo, permitindo cobrança direta sem processo de conhecimento (CPC art. 784, III e §4º); nos demais, o rastro segue como prova forte, mas exige processo judicial completo.
Isso não substitui a assinatura qualificada (certificado ICP-Brasil) nos casos em que a lei exigir especificamente esse tipo. Para prestação de serviços comuns entre particulares — o escopo do ContratoZap — a assinatura eletrônica simples é válida e aceita. A força executiva de cada documento depende da clareza e liquidez das obrigações preenchidas — o ContratoZap não presta consultoria jurídica.
Comece grátis. Continue como quiser.
Profissional
R$ 19,90/mês
- Todos os documentos
- Até 30 documentos por ciclo de 30 dias
- Sem cobrança por documento
Não quer assinar? Tudo bem. Você pode continuar usando de forma avulsa.
Perguntas frequentes
Sim. O cadastro é 100% gratuito.
O acesso inicial utiliza apenas o e-mail.
Não.
Sim. Após o cadastro, o usuário possui direito a 1 documento gratuito, conforme as regras do produto.
Não. A assinatura é opcional.
Acesso a até 30 documentos por ciclo de 30 dias, enquanto a assinatura (Plano Profissional) estiver ativa.
Sim. É possível utilizar o modelo avulso e pagar individualmente pelos documentos.
As partes seguem o fluxo de assinatura disponibilizado pela plataforma.
Documentos e assinaturas eletrônicas podem produzir efeitos jurídicos conforme a legislação aplicável e as circunstâncias do caso. O ContratoZap fornece automação documental e não substitui orientação jurídica individualizada.
Seu próximo serviço pode começar com um bom combinado.
O combinado fica ainda mais barato com o ContratoZap.
Entre gratuitamente, experimente e escolha depois como continuar.
Sem cartão. Sem mensalidade obrigatória.