Contrato de Prestação de Serviços
Formalize o acordo antes de começar. Proteja seu trabalho e seu pagamento.
R$ 9,90
Criar contrato agoraO que protege
- Escopo combinado — o que está e o que não está incluso no serviço
- Valor e forma de pagamento acordados entre as partes
- Prazo de execução e responsabilidades de cada lado
Validade jurídica
Documento particular com validade pela Lei 10.406/2002. Assinatura eletrônica válida pela Lei 14.063/2020, que registra IP, dispositivo, data e hora de cada parte. Não substitui assessoria jurídica para casos complexos.
Perguntas frequentes
O contrato tem validade sem cartório?
Sim. Contratos particulares têm validade jurídica pela Lei 10.406/2002. A assinatura eletrônica adiciona trilha de auditoria pela Lei 14.063/2020.
E se a outra parte se recusar a assinar?
O sistema envia o link por WhatsApp. Se o cliente se recusar, o contrato não fica concluído — mas o registro de que você tentou formalizar já é uma evidência.
Posso usar para qualquer tipo de serviço?
Sim. O ContratoZap gera contratos de prestação de serviços gerais. Para contratos imobiliários, societários ou trabalhistas, consulte um advogado.