Identificação, licença de uso e categoria do produto combinados antes da publi ir ao ar.
Prazo de uso do conteúdo, impulsionamento pago e uso de IA só com autorização expressa — e bloqueio automático pra categoria de produto com publicidade proibida por lei.
Situações comuns nesse tipo de serviço
“Fiz uma publi e a marca ficou usando o conteúdo em anúncio pago meses depois, sem eu ter combinado isso.”
O contrato define prazo de licença e exige autorização expressa separada pra impulsionamento pago (whitelisting).
“Não sabia se podia aceitar divulgar aquele produto sem me expor a problema jurídico.”
O contrato não é gerado pra categorias de produto com publicidade proibida ou restrita por lei (apostas, armas, tabaco, medicamento sob prescrição).
“A marca reclamou que o conteúdo não deixava claro que era publicidade.”
O contrato exige a confirmação de que o conteúdo será identificado como publi antes de gerar o documento.
Formalize a publi — identificação, licença de uso do conteúdo e categoria do produto, tudo por escrito
Depois de gerar seu contrato, você também pode precisar de:
Válido na Justiça — confirmado pelo STJ
Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça consolidou que contratos eletrônicos como os gerados pelo ContratoZap têm plena validade jurídica, mesmo sem certificação ICP-Brasil (REsp 2.197.156/SP).
Seu próximo serviço pode começar com um bom combinado.
O combinado fica ainda mais barato com o ContratoZap.
Sem cartão. Sem mensalidade obrigatória.